Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Entidade beneficente deve comprovar requisitos legais para ficar isenta do INSS

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

A automação e a Inteligência Artificial (IA) surgem como ferramentas promissoras como solução dos problemas enfrentados pelo nosso judiciário no cotidiano hodierno quanto a eficiência, transparência, celeridade, precisão, eficácia, segurança e acessibilidade à justiça por todos cidadãos brasileiros.

CFOAB solicita à Receita alteração de portaria que exige procuração com firma reconhecida para atuação da advocacia

O pedido, feito ao secretário especial da Receita, Robinson Sakiyama Barreirinhas, requer a alteração da Portaria RFB nº 2.860, de 2017, para deixar expresso que advogados e advogadas atuarão no órgão munidos somente de procuração particular.

Administrativo e Processual Civil. Concurso Público. Redação dúbia do Edital

Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Cobrança de ICMS sobre conta de luz de órgão público é considerada legal

Imunidade recíproca só pode beneficiar, legalmente, o contribuinte ?de direito? do ICMS

Justiça afasta chefe de presídio do DF por suspeita de tortura

Denúncias apontam agressões físicas e até o fornecimento de água com detergente para os detentos

União arca com ônus processuais por recolhimento indevido de contribuição previdenciária

A imposição dos ônus processuais, no Direito Brasileiro, pauta-se pelo princípio da sucumbência, orientado pelo princípio da causalidade.

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais